Questão comentada de Direito Processual Penal

No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de latrocínio tentado, a vítima, por intermédio de um advogado, intervém como assistente de acusação, em observância às formalidades legais. Nesse contexto, o ofendido e o advogado contratado debatem sobre os poderes do assistente de acusação, em especial sobre a possibilidade ou não de se propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, participar do debate oral e arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o assistente de acusação poderá

• A)requerer perguntas às testemunhas e participar do debate oral, não se admitindo que proponha meios de prova ou arrazoe os recursos interpostos pelo Ministério Público.

  Exclui indevidamente a proposição de prova e as razões recursais.

• B)requerer perguntas às testemunhas e arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público, não se admitindo que participe do debate oral ou proponha meios de prova.

  Exclui indevidamente a participação no debate oral e a prova.

• C)propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas e participar do debate oral, não se admitindo que arrazoe os recursos interpostos pelo Ministério Público.

  Exclui indevidamente as razões dos recursos do Ministério Público.

• D)propor meios de prova e requerer perguntas às testemunhas, não se admitindo que participe do debate oral ou arrazoe os recursos interpostos pelo Ministério Público.

  Exclui indevidamente o debate oral e as razões recursais.

• E)propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, participar do debate oral e arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público.

  Correta. Reúne todos os poderes previstos ao assistente.