Questão comentada de Direito Processual Penal

Tício e Mévio, em comunhão de ações e desígnios, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma de fogo, o telefone celular de Joana, que caminhava tranquilamente pela rua. Nada obstante, dois policiais militares caminhavam pela região no momento dos fatos, logrando êxito em imediatamente capturar, em flagrante, Tício, o qual tinha acabado de cometer o delito. Por outro lado, Mévio, a princípio, logrou se evadir, mas foi encontrado, logo depois, em outra rua, com a arma de fogo utilizada na empreitada delituosa e com o aparelho celular da vítima, ensejando, igualmente, a sua captura flagrancial. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante, é correto afirmar que as prisões em flagrante de Tício e Mévio se caracterizam, respectivamente, como

• A)flagrante impróprio e flagrante presumido.

  Tício foi capturado em flagrante próprio, não impróprio.

• B)flagrante imperfeito e flagrante impróprio.

  Flagrante imperfeito é denominação ligada ao impróprio, não ao caso de Tício.

• C)flagrante próprio e flagrante presumido.

  Correta. Tício: próprio; Mévio: presumido.

• D)flagrante próprio e flagrante imperfeito.

  Mévio foi encontrado com arma e celular, hipótese de flagrante presumido.

• E)flagrante próprio e flagrante próprio.

  Mévio não foi preso enquanto cometia ou acabava de cometer, mas logo depois com objetos do crime.