Questão comentada de Direito Processual Penal

Caio, Mévio, Tício e João são pronunciados pela prática do crime de homicídio qualificado, sendo certo que cada acusado possui um advogado diferente, que integra os quadros de escritórios de advocacia distintos. No dia da sessão plenária, encerrada a instrução processual, passa-se à fase dos debates entre o Ministério Público e as defesas. Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

• A)o Ministério Público terá três horas e meia, mais duas horas para a réplica. Cada defesa, por sua vez, terá duas horas e meia, mais uma hora e meia para a tréplica;

  Não há tempo separado de duas horas e meia para cada defesa.

• B)o Ministério Público e as defesas reunidas terão, cada um, duas horas e meia, mais duas horas para a réplica da acusação e duas horas para a tréplica das defesas;

  Correta. Acusação e defesas reunidas têm duas horas e meia; réplica e tréplica, duas horas.

• C)o Ministério Público e as defesas reunidas terão, cada um, três horas e meia, mais duas horas para a réplica da acusação e duas horas para a tréplica das defesas;

  Três horas e meia excede o acréscimo legal.

• D)o Ministério Público terá duas horas e meia, mais uma hora e meia para a réplica. Cada defesa, por sua vez, terá uma hora e meia, mais uma hora para a tréplica;

  O tempo não é contado individualmente para cada defesa dessa forma.

• E)o Ministério Público e as defesas reunidas terão, cada um, uma hora e meia, mais uma hora para a réplica da acusação e uma hora para a tréplica das defesas.

  Esse é o tempo base aproximado, sem o acréscimo por múltiplos acusados.