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Direito Processual Penal · FGV · 2024

Questão comentada de Direito Processual Penal

Após ser cientificado sobre a ocorrência de um crime de homicídio, João, perito da Polícia Civil, compareceu ao local dos fatos e, de plano, distinguiu um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a atuação de João caracteriza a seguinte etapa na cadeia de custódia das provas:

Gabarito: B

Na cadeia de custódia, reconhecimento é o ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial. É a primeira identificação do vestígio como relevante.

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