Questão comentada de Direito Processual Penal

Na data designada para a realização da sessão plenária, relacionada ao processo de Tício, acusado de praticar o crime de homicídio tentado triplamente qualificado, o magistrado indaga aos sete jurados sorteados, que integrarão o Conselho de Sentença, no contexto do Tribunal do Júri, se há dúvidas. Surge então um questionamento sobre a possibilidade de os jurados realizarem perguntas, durante a instrução processual, à vítima, às testemunhas e ao acusado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que os jurados poderão formular perguntas:

• A)por intermédio do juiz, à vítima, às testemunhas e, diretamente, ao acusado;

  As perguntas ao acusado também passam pelo juiz presidente.

• B)diretamente à vítima e às testemunhas e, por intermédio do juiz, ao acusado;

  Jurados não perguntam diretamente à vítima e às testemunhas.

• C)por intermédio do juiz, à vítima e ao acusado e, diretamente, às testemunhas;

  As perguntas às testemunhas não são diretas pelos jurados.

• D)por intermédio do juiz, à vítima, às testemunhas e ao acusado;

  Correta. Todas as perguntas dos jurados são feitas por intermédio do juiz.

• E)diretamente à vítima, às testemunhas e ao acusado.

  Os jurados não formulam perguntas diretamente.