Questão comentada de Direito Processual Penal

O portal G1 publicou a seguinte notícia no dia 16/11/2023: “Um empresário foi preso suspeito de estuprar a própria neta, de apenas 4 anos (...). A prisão foi feita na última terça-feira (14). A PM informou que a mãe da criança contou aos policiais que atenderam a ocorrência, que a filha ficava sob os cuidados do avô enquanto trabalhava, e que na última terça-feira, a criança relatou os abusos que sofria.” (https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2023/11/16/empresario-e-preso-suspeitode-estuprar-neta-enquanto-a-mae-da-menina-trabalhava.ghtml) De acordo com o ordenamento penal brasileiro, é correto afirmar que

• A)o fato não é crime por ter sido praticado por avô.

  Errada. O parentesco não descaracteriza o crime; ao contrário, reforça o contexto familiar.

• B)é um crime em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher.

  Correta. É situação de violência doméstica e familiar contra mulher.

• C)trata-se de hipótese de feminicídio.

  Errada. Feminicídio pressupõe morte.

• D)a mãe responde pelo crime de abandono material.

  Errada. O fato narrado não caracteriza abandono material pela mãe.

• E)o avô cometeu adultério.

  Errada. Adultério não é o tipo penal aplicável.