Questão comentada de Direito Processual Penal

João, membro do Ministério Público, recebe a pauta de audiências da Vara Criminal onde atua, para um determinado dia da semana. Ao ler o documento, o promotor de justiça verifica que o advogado do réu, na primeira audiência, é seu primo (parente colateral de 4º grau). Por sua vez, na segunda audiência, o patrono do acusado é o seu tio (parente colateral de 3º grau), com quem não dispõe de qualquer relação de proximidade. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João:

• A)não poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição se estendem, no que couber, aos membros do Ministério Público;

  O primo em quarto grau não gera impedimento nessa hipótese.

• B)poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição restringem-se aos integrantes do Poder Judiciário;

  As regras também alcançam o Ministério Público no que couber.

• C)não poderá participar da primeira audiência, em razão do impedimento, tampouco da segunda, por força da suspeição;

  A primeira audiência não envolve parente dentro do grau impeditivo.

• D)poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão do impedimento;

  Correta. Pode atuar com o primo, mas não com o tio, por impedimento.

• E)poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão da suspeição.

  O caso do tio é de impedimento, não mera suspeição.