Questão comentada de Direito Processual Penal

Joana foi vítima de um crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Abalada com a situação vivenciada, e buscando justiça, a ofendida contratou os serviços de um advogado, para que este atuasse como assistente de acusação na persecução penal processual deflagrada pelo Ministério Público em detrimento do suposto autor do fato. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

• A)o processo prosseguirá independentemente de nova intimação do assistente, quando este, intimado, deixar de comparecer a qualquer dos atos da instrução ou do julgamento, sem motivo de força maior devidamente comprovado.

  Correta. É regra expressa sobre ausência injustificada do assistente.

• B)o juiz, desde que exista a concordância do Ministério Público, decidirá acerca da realização das provas propostas pelo assistente.

  Errada. O juiz ouve o Ministério Público, mas não depende de concordância para decidir provas.

• C)o assistente será admitido enquanto não proferida a sentença e receberá a causa no estado em que se achar.

  Errada. O assistente pode ser admitido enquanto não transitar em julgado a sentença, não apenas antes dela.

• D)o Ministério Público e a defesa técnica serão ouvidos previamente sobre a admissão do assistente.

  Errada. A lei prevê oitiva prévia do Ministério Público, não da defesa técnica.

• E)da decisão que admitir, ou não, o assistente, caberá a interposição de recurso em sentido estrito.

  Errada. Da decisão sobre admissão do assistente não cabe recurso.