Questão comentada de Direito Processual Penal

Após o recebimento da denúncia oferecida em face de Tício, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, o juízo determina a sua citação. Nada obstante, ao tentar cumprir a determinação judicial, o oficial de justiça verifica que o denunciado se oculta para não ser citado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Tício será

• A)citado por hora certa, na forma estabelecida no Código de Processo Civil.

  Correta. Ocultação para evitar citação autoriza citação por hora certa.

• B)reputado tacitamente citado, com o prosseguimento do processo.

  Errada. Não há citação tácita automática.

• C)reputado revel, com o prosseguimento do processo.

  Errada. Revelia pressupõe citação válida anterior.

• D)citado por edital, com o prazo de quinze dias.

  Errada. Edital é usado quando o réu não é encontrado, não quando se oculta.

• E)citado por edital, com o prazo de dez dias.

  Errada. O caso não é de edital com prazo de dez dias.