Entre os princípios abaixo, assinale o que não está expressamente elencado na Lei nº 9.099/1995 no rol dos princípios informativos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
- A)Oralidade.
Errada como opção a marcar, pois oralidade está expressamente prevista.
- B)Economia processual.
Errada como opção a marcar, pois economia processual está expressamente prevista.
- C)Celeridade.
Errada como opção a marcar, pois celeridade está expressamente prevista.
- D)Impulso Oficial.
Correta. Impulso oficial não está no rol expresso.
- E)Simplicidade.
Errada como opção a marcar, pois simplicidade está expressamente prevista.
Gabarito: D
A Lei 9.099/1995 elenca oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade como critérios orientadores. Impulso oficial não aparece expressamente nesse rol.