João, Delegado de Polícia, preside inquérito policial deflagrado para apurar suposto delito perpetrado por Fábio. Durante a tramitação do procedimento administrativo, o agente público constatou que a prisão temporária é essencial para garantir o sucesso das investigações, sendo certo que há fundadas razões que apontam Fábio como o autor do crime investigado. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que o inquérito policial presidido por João versa sobre o crime de
- A)furto qualificado pelo concurso de pessoas.
Furto qualificado pelo concurso de pessoas não integra o rol da prisão temporária.
- B)falsificação de documento público.
Falsificação de documento público não está no rol legal.
- C)sequestro simples.
Correta. Sequestro ou cárcere privado admite prisão temporária.
- D)corrupção passiva.
Corrupção passiva não é hipótese do rol da Lei nº 7.960/1989.
- E)concussão.
Concussão não consta do rol da prisão temporária.
Gabarito: C
A prisão temporária só cabe nos crimes previstos na Lei nº 7.960/1989, quando presentes seus requisitos. Entre as alternativas, o sequestro simples é crime expressamente contemplado no rol legal.