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Direito Processual Penal · FGV · 2024

Questão comentada de Direito Processual Penal

Caio e Matheus, policiais militares, foram orientados, pelo superior hierárquico, para que realizassem patrulhamento de rotina na região XYZ do Município Alfa. Ao se dirigirem ao local, os agentes da lei, por coincidência, depararam com Tício apontando uma faca para Maria e exigindo-lhe a entrega de um telefone celular. Desta forma, os policiais militares capturaram Tício em flagrante e, na sequência, o encaminharam à Delegacia de Polícia. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que se está diante de um flagrante

Gabarito: D

Flagrante próprio ocorre quando o agente está cometendo a infração ou acaba de cometê-la. Policiais que se deparam casualmente com o roubo em andamento e prendem o agente realizam flagrante próprio.

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