Avalie se as disposições a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Segundo o princípio da íntima convicção, adotado pela legislação processual penal brasileira, o juiz formará seu convencimento pela livre e motivada apreciação da prova produzida nos autos. ( ) Por força do princípio do contraditório, o juiz pode fundamentar suas decisões exclusivamente com base em provas produzidas durante o curso da ação penal, após oitiva de ambas as partes. ( ) O juiz não pode fundamentar sua decisão exclusivamente com base em elementos informativos colhidos no curso do inquérito policial, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. As disposições são, respectivamente,
- A)V – V – F.
A primeira afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira.
- B)V – V – V.
A primeira afirmativa é falsa.
- C)F – F – F.
A segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras.
- D)F – V – V.
Correta. A sequência é F, V, V.
- E)F – F – V.
A segunda afirmativa também é verdadeira.
Gabarito: D
O processo penal brasileiro adota, para o juiz togado, a persuasão racional ou livre convencimento motivado, não a íntima convicção. A decisão deve apoiar-se em prova submetida ao contraditório e não pode se fundar exclusivamente em elementos informativos do inquérito, salvo cautelares, não repetíveis e antecipadas.