Miguel, empresário, foi difamado por Carlos, que lhe imputou fato ofensivo à sua reputação, por meio de palavras. Nessa hipótese, o inquérito policial destinado à investigação do referido delito, deverá ser iniciado:
- A)por requisição do juiz;
Juiz não requisita inquérito para crime de ação privada comum.
- B)de ofício pela autoridade policial;
A autoridade policial não instaura de ofício crime de ação privada.
- C)mediante requerimento de Miguel;
Correta. Depende de requerimento do ofendido Miguel.
- D)por requisição do ministro da Justiça;
Requisição do Ministro da Justiça não se aplica ao caso.
- E)por requisição do Ministério Público.
Ministério Público não é titular da difamação comum de ação privada.
Gabarito: C
Difamação é, em regra, crime de ação penal privada. O inquérito policial para apurar crime de ação privada só pode ser instaurado mediante requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la, no caso o ofendido.