Aquiles e Hermes foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de estelionato praticado em concurso de agentes. Recebida a denúncia, foi determinada a citação dos acusados, sendo Aquiles localizado na Turquia, em lugar sabido, e expedida carta rogatória para a sua citação, e Hermes citado por edital, não tendo este comparecido nem constituído advogado. Diante desse cenário, é correto afirmar que o(s) curso(s) do(a):
- A)processo será suspenso em relação a Aquiles até o cumprimento da carta rogatória e o curso da prescrição será interrompido em relação a Hermes;
Errada, porque em relação a Aquiles não é o processo que fica suspenso, e em relação a Hermes a consequência não é interrupção da prescrição, mas suspensão do processo e da prescrição.
- B)processo e do prazo prescricional serão suspensos em relação a Hermes e o curso da prescrição será suspenso em relação a Aquiles até o cumprimento da carta rogatória;
Certa, pois Hermes se enquadra no art. 366 do CPP e Aquiles, por estar no estrangeiro em local sabido, tem a prescrição suspensa até o cumprimento da carta rogatória.
- C)processo será suspenso em relação a Aquiles até o cumprimento da carta rogatória e o curso do prazo prescricional será interrompido em relação a Hermes;
Errada, porque em relação a Hermes a prescrição não é interrompida, e sim suspensa, além de a redação sobre Aquiles não corresponder ao tratamento legal.
- D)prescrição será interrompido em relação a Aquiles até o cumprimento da carta rogatória e o curso do processo será interrompido em relação a Hermes;
Errada, porque nem a prescrição é interrompida para Aquiles nem o processo é interrompido para Hermes; o CPP fala em suspensão nas duas hipóteses relevantes.
- E)processo e do prazo prescricional serão interrompidos em relação a Aquiles e a Hermes.
Errada, porque a citação por edital de Hermes não gera interrupção, mas suspensão, e a situação de Aquiles também não leva a interrupção.
Gabarito: B
Aqui a chave é separar duas situações diferentes. Quando o acusado é citado por edital e não aparece nem constitui advogado, entra em cena o art. 366 do CPP: o processo fica suspenso e também a prescrição fica suspensa. É a famosa dupla paralisação, porque o Estado não pode seguir tocando a ação penal como se nada tivesse acontecido. Já quem está no estrangeiro em local sabido, como Aquiles, é citado por carta rogatória. Nessa hipótese, o CPP trata de modo diferente: enquanto se aguarda o cumprimento da rogatória, a prescrição fica suspensa. A lógica é simples: não faz sentido deixar a contagem correr normalmente contra alguém que ainda depende de um ato de cooperação internacional para ser validamente chamado ao processo. Por isso, a alternativa B acerta. Hermes foi citado por edital, não compareceu e não nomeou defensor, então processo e prescrição ficam suspensos. Aquiles está no exterior, em lugar conhecido, e a prescrição fica suspensa até a efetivação da citação por carta rogatória. Em prova, lembre desta fotografia mental: edital sem resposta = art. 366; estrangeiro em lugar sabido = carta rogatória e suspensão da prescrição enquanto se aguarda o cumprimento.