Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que
- A)a fuga constitui o fundamento da cautelaridade, em juízo prospectivo.
Correta. A fuga pode fundamentar a cautelaridade em perspectiva futura, pois indica risco de frustrar a aplicação da lei penal.
- B)o critério temporal é subjetivo, sendo balizado por medidas exclusivamente aritméticas.
Incorreta. O critério não e exclusivamente aritmetico; exige análise concreta da permanencia do risco.
- C)a inequívoca periculosidade deve ser somada a outro elemento ou fator externo à atividade.
Incorreta. A periculosidade concreta pode justificar a medida, não havendo exigencia abstrata de sempre somar outro fator externo.
- D)a distância temporal desde a prática criminosa impede o reconhecimento da contemporaneidade.
Incorreta. A simples distancia temporal não impede, por si só, a contemporaneidade quando o risco atual subsiste.
- E)para seu exame, basta a análise do tempo entre os fatos e o decreto prisional.
Incorreta. Não basta comparar datas; e preciso examinar a atualidade dos fundamentos cautelares.
Gabarito: A
A contemporaneidade da prisão preventiva não e calculada apenas pela distancia entre o fato e a decisão. O que importa e a atualidade do risco cautelar. A fuga ou permanencia em local incerto pode demonstrar risco atual de frustracao da aplicação da lei penal, funcionando como fundamento prospectivo da cautelaridade.