Ao chegar a um ”local de fato”, ainda não sabendo que se trata de um local de crime, de acordo com o Art. 6º do CPP, a primeira providência da Autoridade Policial deve ser a de
- A)apreender objetos que tiverem relação com o fato, evitando a perda de objetos potencialmente importantes.
Errada, porque a apreensão de objetos pode ocorrer, mas não é a primeira providência quando a prioridade é preservar a cena e os vestígios.
- B)ouvir o indiciado, a fim de decidir sobre a necessidade de sua detenção imediata.
Errada, pois ouvir o indiciado não é a providência inicial exigida pelo art. 6º do CPP e ainda pressupõe uma definição que a questão não deu.
- C)prender o suspeito, a fim de evitar sua fuga.
Errada, porque prender o suspeito depende de fundamentos legais próprios e não é a primeira medida automática ao chegar ao local.
- D)preservar o local.
Certa, pois a primeira providência é preservar o local, evitando a alteração de vestígios e garantindo a utilidade da futura investigação e perícia.
- E)ouvir o ofendido, para que se defina a área a ser isolada.
Errada, porque ouvir o ofendido não é o primeiro passo ligado à preservação do local e não serve para definir a área a ser isolada.
Gabarito: D
O art. 6º do CPP traz uma sequência de providências que a autoridade policial deve adotar quando toma conhecimento de um fato possivelmente criminoso. E repare no detalhe da questão: mesmo que ainda não esteja claro se aquilo é, de fato, um local de crime, a providência inicial mais importante é evitar que a cena seja alterada. Em outras palavras, a lógica aqui é preservar a cena para não destruir vestígios, marcas e elementos que podem ser decisivos depois. Isso faz todo sentido na prática: se você mexe demais no ambiente antes da perícia, a investigação começa já com prejuízo. Por isso, a preservação do local vem antes de apreensões apressadas, oitivas precipitadas ou qualquer “caça ao suspeito” sem base. O CPP é bem objetivo nesse ponto: a primeira medida ligada ao local é resguardá-lo para que os vestígios sejam mantidos intactos. A resposta correta é a letra D. A alternativa casa com a ideia central do art. 6º do CPP, especialmente com a necessidade de conservação do local para futura perícia e reconstrução dos fatos. Em provas da FGV, esse tipo de detalhe costuma aparecer em forma de ordem cronológica: primeiro preserva, depois colhe, apreende e encaminha. Então, se a questão fala em “local de fato” e você ainda não sabe se é local de crime, pense em uma regra de ouro: não transforme a cena em rodapé de confusão. Preserve primeiro, investigue depois.