Sobre os atos de comunicação processuais, é correto afirmar que:
- A)a intimação do Ministério Público será sempre pessoal, com a oposição da manifestação processual nos autos;
Incorreta. Embora o Ministério Público tenha intimação pessoal, a alternativa descreve de modo inadequado a forma do ato ao falar em oposicao da manifestação processual nos autos.
- B)o defensor dativo deve ser intimado pessoalmente, não sendo admitida sua intimação pela imprensa;
Correta. O defensor dativo ou nomeado deve ser intimado pessoalmente, não bastando intimação pela imprensa.
- C)o advogado do querelante ou do assistente de acusação deve ser intimado pessoalmente;
Incorreta. O advogado do querelante ou do assistente de acusacao não tem, como regra, direito a intimação pessoal.
- D)o defensor constituído deverá ser intimado pessoalmente, não sendo admitida sua intimação pela imprensa;
Incorreta. O defensor constituido e normalmente intimado pela imprensa oficial ou sistema equivalente, não por intimação pessoal obrigatoria.
- E)a intimação deverá ser feita por oficial de Justiça, sendo vedada sua realização por outro auxiliar da Justiça.
Incorreta. A intimação não e ato exclusivo de oficial de justica; pode ser realizada por outras formas e auxiliares previstos em lei.
Gabarito: B
No processo penal, a forma de intimação varia conforme o sujeito processual. O Ministério Público e o defensor nomeado ou dativo contam com intimação pessoal. Já o defensor constituido, o advogado do querelante e o advogado do assistente de acusacao, em regra, são intimados pela imprensa oficial ou pelo meio de publicacao adotado, salvo situacoes especificas. A intimação também não precisa ser feita exclusivamente por oficial de justica.