Analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. I. A constatação da reduzida competência técnica do defensor implica a nulidade do processo. II. Não há crime no fato de o réu atribuir o delito a pessoa que ele sabe ser inocente e, com suas declarações, provocar o indiciamento desta. III. O Ministério Público pode desistir do processo penal se surgir prova manifesta de que o réu não concorreu para o delito. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – F – F.
Correta. As três afirmativas são falsas: a deficiencia técnica exige demonstracao de prejuizo, a imputacao falsa a inocente pode configurar crime e o Ministério Público não pode desistir do processo penal.
- B)F – V – V.
Incorreta. As afirmativas II e III não são verdadeiras: imputar falsamente crime a inocente pode ser denunciacao caluniosa, e o Ministério Público não pode desistir da ação penal.
- C)V – V – F.
Incorreta. A afirmativa I e falsa porque a reduzida competência técnica não implica nulidade automatica; exige prejuizo.
- D)V – F – F.
Incorreta. Embora II e III sejam falsas, I também e falsa, pois a nulidade por defesa deficiente depende de demonstracao de prejuizo.
- E)F – F – V.
Incorreta. A afirmativa III e falsa, pois vigora a indisponibilidade da ação penal pública pelo Ministério Público.
Gabarito: A
A defesa técnica deficiente não gera nulidade automatica: segundo a lógica da Sumula 523 do STF, a ausencia de defesa e nulidade absoluta, mas a deficiencia só anula o processo se houver prova de prejuizo. Além disso, o reu pode praticar denunciacao caluniosa ao atribuir falsamente crime a inocente e provocar investigação, e o Ministério Público não pode desistir da ação penal pública, embora possa pedir absolvição ao final.