Em relação à instrução preliminar do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:
- A)tanto acusação quanto defesa poderão arrolar até cinco testemunhas;
Incorreta. No procedimento do juri, o limite e de até oito testemunhas por parte, não cinco.
- B)o juiz togado é o primeiro a formular perguntas à testemunha, sendo seguido da parte que a arrolou;
Incorreta. O juiz não e o primeiro a perguntar; em regra, pergunta primeiro a parte que arrolou a testemunha, seguida da parte contraria.
- C)deprecada a oitiva de testemunhas de defesa, poderão ser ouvidas, no juízo deprecante, todas as testemunhas presentes;
Correta. A oitiva por carta precatoria não impede que, no juízo deprecante, sejam ouvidas as testemunhas presentes, preservando a concentracao e a continuidade da instrucao.
- D)deprecada a oitiva de testemunhas de defesa, poderá ser realizado, no juízo deprecante, o interrogatório do réu;
Incorreta. O interrogatorio do acusado e ato da instrucao perante o juízo do processo e deve observar sua posicao como ultimo ato instrutorio, não sendo deslocado simplesmente ao juízo deprecante por haver precatoria de testemunha de defesa.
- E)se houver assistente de acusação, este se manifestará em alegações finais pelo prazo não utilizado pelo Ministério Público.
Incorreta. O assistente de acusacao possui prazo próprio para se manifestar em alegacoes finais, não apenas o tempo não utilizado pelo Ministério Público.
Gabarito: C
Na primeira fase do procedimento do juri, acusacao e defesa podem arrolar até oito testemunhas. A audiencia segue a lógica de que a parte que arrolou a testemunha pergunta primeiro, depois a parte contraria e, por fim, o juiz pode complementar. A expedicao de carta precatoria para ouvir testemunha não suspende, por si, a instrucao, e testemunhas presentes podem ser ouvidas para evitar atraso indevido.