Quanto à decisão de pronúncia, é correto afirmar que:
- A)não é possível a exclusão de qualificadoras no momento da pronúncia;
Incorreta. É possível excluir qualificadoras na pronuncia quando forem manifestamente improcedentes ou descabidas.
- B)é possível a inclusão de qualificadora não contida na denúncia, desde que haja aditamento, espontâneo ou provocado;
Incorreta. A pronuncia deve respeitar os limites da acusacao; se houver aditamento valido, a qualificadora passa a integrar a imputacao, não sendo simplesmente incluida como qualificadora ausente da denúncia.
- C)é vedado ao juiz tecer considerações aprofundadas ou definitivas a respeito do mérito da causa;
Correta. O juiz da pronuncia não pode fazer consideracoes aprofundadas ou definitivas sobre o merito, sob pena de excesso de linguagem e influencia indevida sobre o juri.
- D)reconhecida a nulidade da pronúncia por excesso de linguagem, seu desentranhamento é suficiente para sanar o vício;
Incorreta. O excesso de linguagem na pronuncia não se sana apenas com desentranhamento; em regra, exige nova decisão sem a carga indevida.
- E)a pronúncia deverá especificar todas as questões relativas à pena, incluindo circunstâncias agravantes e/ou atenuantes.
Incorreta. A pronuncia não especifica todas as questões de pena, como agravantes e atenuantes; ela atua como juízo de admissibilidade da acusacao.
Gabarito: C
A pronuncia e decisão de admissibilidade da acusacao no procedimento do juri. O juiz deve indicar materialidade, indicios suficientes de autoria ou participação e a classificacao jurídica, mas sem aprofundar o merito nem usar linguagem que influencie os jurados. Qualificadoras só devem ser afastadas quando manifestamente improcedentes, e a decisão não deve antecipar juízo definitivo sobre culpa ou pena.