Nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em que o réu estiver solto, sua presença em plenário é:
- A)obrigatória, sob pena de redesignação do ato para o primeiro dia desimpedido;
Errada, porque a presença do réu solto em plenário não é obrigatória e o ato não precisa ser redesignado por sua ausência.
- B)facultativa, não devendo o julgamento ser adiado pelo seu não comparecimento;
Certa, porque o CPP permite que o julgamento siga normalmente mesmo sem o réu solto regularmente intimado.
- C)obrigatória, sob pena de redesignação do ato para a primeira oportunidade, dentro de dez dias;
Errada, porque não existe essa regra de redesignação em dez dias para o réu solto no júri.
- D)facultativa, devendo o juiz consultar o interesse do réu em comparecer;
Errada, porque a lei não condiciona a presença do réu solto a consulta prévia do juiz sobre seu interesse em comparecer.
- E)obrigatória, sob pena de condução coercitiva, caso não seja apresentada justificativa.
Errada, porque o réu solto não tem presença obrigatória em plenário nem há condução coercitiva automática por simples ausência.
Gabarito: B
No Tribunal do Júri, a regra muda conforme a situação do réu. Se ele estiver preso, a presença em plenário é, em regra, exigida, porque o processo não deve seguir sem a apresentação do acusado. Já se o réu estiver solto e tiver sido regularmente intimado, a lei trata a presença dele como facultativa. Em outras palavras: o julgamento continua normalmente, sem adiamento por causa da ausência. Esse ponto está no art. 457 do CPP, que prevê que o julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto regularmente intimado. A lógica é simples: como ele não está sob custódia, não faz sentido travar a pauta do júri toda vez que ele decide não aparecer. O procedimento precisa andar. Por isso, o gabarito é a letra B. Ela traduz exatamente a regra legal: presença facultativa do réu solto, sem adiamento do julgamento pelo seu não comparecimento. A banca costuma cobrar esse detalhe de forma bem literal, trocando "obrigatória" por "facultativa" para ver se voce conhece a exceção.