Sobre a prova testemunhal, assinale a afirmativa correta.
- A)Um psicanalista deverá testemunhar se o seu paciente dispensá-lo do dever de sigilo profissional.
Incorreta. O profissional sujeito a sigilo, como psicanalista, só depoe se for desobrigado e quiser testemunhar; a dispensa do paciente não torna o depoimento obrigatorio.
- B)A testemunha intimada que tiver deixado de comparecer à audiência poderá ser conduzida coercitivamente.
Correta. A testemunha intimada que não comparece sem motivo justificado pode ser conduzida coercitivamente, conforme art. 218 do CPP.
- C)As testemunhas são inquiridas pelo juiz, sem prejuízo de que as partes façam perguntas complementares em seguida.
Incorreta. A regra atual privilegia perguntas diretamente pelas partes, cabendo ao juiz complementar pontos não esclarecidos.
- D)A ex-mulher não está eximida de depor como testemunha em processo em que seu ex-cônjuge é réu.
Incorreta. O conjuge, inclusive em situação de separacao ou dissolucao, pode recusar-se a depor nas hipóteses do art. 206 do CPP.
- E)É facultado às testemunhas não depor na presença do réu.
Incorreta. A retirada do reu da sala não e faculdade livre da testemunha; depende de decisão judicial quando sua presenca puder causar humilhacao, temor ou serio constrangimento prejudicial a verdade do depoimento.
Gabarito: B
No processo penal, a testemunha regularmente intimada deve comparecer. Se faltar sem justa causa, o juiz pode requisitar sua apresentacao pela autoridade policial ou determinar conducao por oficial de justica, com auxilio de forca pública se necessário. Já pessoas obrigadas a sigilo profissional só depõem se desobrigadas e se quiserem, e parentes proximos do acusado podem recusar-se a depor nas hipóteses legais.