Ao término do expediente de trabalho, Eros vai a um bar e passa a ingerir cerveja e doses de cachaça. Após se embriagar, retorna para sua residência, onde encontra Atena, sua companheira, dormindo. Eros acorda Atena com tapas, socos e chutes, reclamando que seu jantar não estava na mesa e que, enquanto ele não chegasse em casa, ela deveria ficar à disposição para atendê-lo. Com base no exposto, é correto afirmar que:
- A)a embriaguez deverá servir de fator de qualificação do delito;
Incorreta. A embriaguez narrada não e qualificadora legal do delito.
- B)Eros responderá de maneira atenuada, diante do estado de embriaguez;
Incorreta. A embriaguez voluntaria não gera, por si só, resposta penal atenuada.
- C)a embriaguez deverá servir de fator para exasperar a pena-base;
Correta. O gabarito oficial valorou a embriaguez no âmbito da pena-base, como fator de maior reprovabilidade no caso concreto.
- D)a embriaguez deverá servir de fator de causa de aumento de pena;
Incorreta. Não há causa especial de aumento de pena apenas pelo fato de o agente estar embriagado.
- E)Eros não responderá criminalmente, diante do estado de embriaguez.
Incorreta. A embriaguez voluntaria não afasta a responsabilidade criminal, conforme a regra geral do art. 28 do Codigo Penal.
Gabarito: C
A embriaguez voluntaria não exclui a imputabilidade penal nem atenua automaticamente a responsabilidade. Em violência domestica, se o agente se embriaga e prática agressoes em contexto de dominacao da companheira, esse dado pode ser valorado na dosimetria como circunstância desfavoravel para elevar a pena-base, sem transformar o fato em qualificadora ou causa especial de aumento.