Questão comentada de Direito Processual Penal

Determinado casal de namorados realiza o grande sonho de uma viagem internacional para a Flórida, destino em que deliberam pela visita dos parques de diversões. No entanto, se inicia acalorada discussão sobre qual grupo detém os melhores parques, o que ocasiona uma ruptura da relação e o retorno da mulher ao Brasil. Ao chegar a sua cidade natal, Niterói/RJ, e acessar suas redes sociais, constata diversas manifestações do seu ex-namorado, nos grupos de Facebook que ambos subscrevem, com várias ameaças direcionadas a ela, com ênfase na ideia de que, por ser sua mulher, deveria concordar com seus gostos e preferências, e, caso insistisse em manter a preferência pelo parque rival, ela sofreria retaliação, consistente na depredação de qualquer item pessoal que ostentasse qualquer símbolo alusivo aos parques ou personagens concorrentes. O homem permaneceu nos Estados Unidos da América, afirmando, ainda, que aguardava o imediato retorno da mulher. Diante desse cenário, é correto afirmar que a competência para o processo e julgamento do delito praticado é da:

• A)Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

  Incorreta. Não há competência da Justica do Distrito Federal e dos Territorios apenas porque a prova e do TJDFT.

• B)Justiça Estadual no Rio de Janeiro;

  Incorreta. Embora o resultado tenha ocorrido no Rio de Janeiro, a dimensao internacional do fato desloca a competência para a Justica Federal.

• C)Justiça Federal do Distrito Federal;

  Incorreta. A competência federal está correta, mas o local não e o Distrito Federal.

• D)Justiça Federal em Niterói;

  Correta. A competência e da Justica Federal em Niteroi, local onde a vítima tomou conhecimento das ameacas e onde se produziu o resultado no Brasil.

• E)Justiça Federal no Rio de Janeiro.

  Incorreta. A competência territorial se vincula a Niteroi, e não genericamente a cidade do Rio de Janeiro.