No que toca aos fundamentos da prisão preventiva, é correto afirmar que se justifica a decretação de prisão:
- A)quando da existência, por si só, de condições pessoais desfavoráveis;
Incorreta. Condições pessoais desfavoraveis, isoladamente, não justificam prisão preventiva.
- B)de maneira automática após o descumprimento de medida cautelar alternativa;
Incorreta. O descumprimento de cautelar pode autorizar medidas mais gravosas, mas não gera prisão preventiva automatica.
- C)de membros de grupo criminoso como forma de interromper suas atividades;
Correta. A prisão de membros de grupo criminoso pode ser justificada para interromper atividades criminosas, desde que com fundamentação concreta.
- D)pela repercussão social do delito, quando sopesada a sua gravidade em abstrato;
Incorreta. Repercussao social e gravidade abstrata do delito não bastam para prisão preventiva.
- E)quando o réu deixa de comparecer a ato de instrução probatória.
Incorreta. O não comparecimento a ato de instrucao, sem outros elementos concretos, não basta por si só para decretar preventiva.
Gabarito: C
A prisão preventiva exige fundamento cautelar concreto, como garantia da ordem pública, conveniencia da instrucao criminal ou asseguramento da aplicação da lei penal. A jurisprudencia admite a preventiva para interromper a atuação de organização ou grupo criminoso quando houver dados concretos de continuidade delitiva.