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Direito Processual Penal · FGV · 2022

Questão comentada de Direito Processual Penal

A respeito da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, cabe afirmar que o sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material), na palma da mão ou em um pedaço de papel, permitirá que a pessoa que atende reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da polícia. Quando a pessoa mostrar o referido “X”, o atendente deverá preferencialmente:

Gabarito: A

A campanha Sinal Vermelho foi criada para facilitar o pedido de socorro silencioso por mulheres em situação de violência doméstica. A lógica é simples e bem prática: a vítima faz um “X” vermelho na palma da mão ou em um papel, e a pessoa que recebe o sinal deve agir com discrição e rapidez, sem expor a mulher ao agressor ou a outras pessoas ao redor. O procedimento orientado pela campanha é, preferencialmente, registrar em ambiente reservado os dados básicos da vítima, como nome, telefone e endereço, e acionar a Polícia Militar pelo 190. Se houver condições, a vítima pode ser conduzida para um espaço reservado, justamente para evitar constrangimento e aumentar a segurança. Por isso, a alternativa A está correta: ela reproduz o passo a passo esperado no atendimento do sinal. Repare que a prioridade não é levar a vítima logo para hospital ou delegacia em qualquer situação, mas sim garantir acolhimento sigiloso e comunicação imediata com a polícia, sem chamar atenção desnecessária. A base normativa da iniciativa está associada à Lei nº 14.188/2021, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar, com atuação integrada para facilitar o pedido de ajuda e o encaminhamento da vítima. Na prática de prova, a banca costuma cobrar exatamente esse detalhe operacional: discrição, coleta mínima de dados e ligação para o 190.

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