Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.
- A)Ocorre quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
Errada, porque descreve a conexão intersubjetiva por concurso, quando duas ou mais pessoas são acusadas pela mesma infração, e não a hipótese de simultaneidade.
- B)Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, por várias pessoas, umas contra as outras.
Errada, porque retrata a conexão intersubjetiva por reciprocidade, em que várias pessoas praticam infrações umas contra as outras.
- C)Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
Certa, pois corresponde à conexão intersubjetiva por simultaneidade prevista no art. 76, I, do CPP: infrações praticadas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
- D)Ocorre quando a prova de uma infração influir na prova de outra infração.
Errada, porque trata de conexão probatória, na qual a prova de uma infração influencia a prova de outra, hipótese diferente da conexão intersubjetiva.
Gabarito: C
A conexão no processo penal serve para juntar, em um mesmo processo, fatos que tenham alguma relação entre si, evitando decisões contraditórias e economizando tempo do Judiciário. O art. 76 do CPP traz as hipóteses de conexão, e a conexão intersubjetiva é aquela que liga crimes praticados por várias pessoas. Na modalidade por simultaneidade, o foco é o mesmo momento: duas ou mais infrações são cometidas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ainda que cada uma pratique seu próprio delito. Perceba a diferença: aqui não importa, em primeiro plano, se todos praticaram a mesma infração ou se houve prova cruzada entre os delitos. O que define essa espécie é a simultaneidade do fato e a reunião das pessoas. É a velha ideia de “cada um no seu crime, mas todo mundo junto na cena”. Por isso, a alternativa C está correta, porque reproduz exatamente o conceito legal de conexão intersubjetiva por simultaneidade do art. 76, I, do CPP. Já as outras opções descrevem outras espécies de conexão: a A fala em conexão intersubjetiva por concurso, a B remete à conexão por reciprocidade, e a D trata de conexão probatória, prevista em outra hipótese do mesmo artigo. Em prova de concurso, a banca costuma cobrar a classificação com cara de pegadinha: mesmo tema, mas palavras trocadas. Então, vale decorar que simultaneidade = várias pessoas reunidas + infrações praticadas ao mesmo tempo.