Associe as colunas relacionando corretamente a forma de violência contra a mulher tipificada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 2006) com sua respectiva descrição. Formas de Violência 1 - Física 2 - Psicológica 3 - Sexual 4 - Patrimonial 5 - Moral Descrições ( ) Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. ( ) Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação. ( ) Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. ( ) Qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. ( ) Qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter e a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. A sequência correta dessa associação é
- A)4, 5, 2, 3, 1.
Errada, porque troca a violência psicológica pela moral e a sexual pela física, embaralhando a ordem legal do art. 7º da Lei Maria da Penha.
- B)1, 5, 4, 2, 3.
Errada, pois começa com violência física onde o enunciado descreve violência patrimonial e ainda erra as correspondências centrais entre psicológica, patrimonial e sexual.
- C)1, 2, 3, 4, 5.
Errada, porque coloca todas as descrições em sequência numérica, mas elas não correspondem aos tipos do art. 7º da Lei 11.340/2006.
- D)4, 2, 5, 1, 3.
Certa, pois a primeira descrição é patrimonial, a segunda é psicológica, a terceira é moral, a quarta é física e a quinta é sexual.
Gabarito: D
A Lei Maria da Penha, no art. 7º da Lei 11.340/2006, traz cinco formas de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A banca costuma cobrar isso em forma de associação, então o segredo é reconhecer as palavras-chave de cada definição, como se fossem etiquetas grudadas em cada inciso. Violência patrimonial é a que envolve retenção, subtração ou destruição de bens, documentos, valores e recursos econômicos. Já a psicológica aparece quando a conduta causa dano emocional, abala a autoestima, controla a vítima ou limita sua liberdade, com exemplos como ameaça, humilhação, perseguição e manipulação. A violência moral é a ligada à honra da mulher, isto é, calúnia, difamação e injúria. A física, por sua vez, é bem direta: qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal. E a sexual abrange constranger a mulher a relação sexual não desejada, impedir contraceptivo, forçar casamento, gravidez, aborto ou prostituição. Por isso o gabarito D está correto: a ordem das descrições é 4, 2, 5, 1, 3. Em resumo, basta seguir o roteiro do art. 7º e não deixar a banca fazer confusão entre honra, patrimônio, corpo e sexualidade.