Em relação às provas no Processo Penal, é correto:
- A)Na apuração de delitos sexuais, a inquirição das testemunhas deve ser feita pelo juiz, podendo acusação e defesa complementar sobre os pontos não esclarecidos.
Incorreta. A inquirição segue a regra do exame direto pelas partes, com complementação judicial.
- B)Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haver desaparecido os vestígios, a prova testemunhal e a confissão poderão suprir-lhe a falta.
Incorreta. Desaparecidos os vestígios, a prova testemunhal pode suprir o exame, não a confissão nesses termos.
- C)Poderá haver acareação entre corréus, mas inexiste previsão legal para acareação entre réu e testemunha, eis que qualquer divergência deve ser levada em consideração no momento da sentença.
Incorreta. A lei prevê acareação entre acusado e testemunha.
- D)A despeito de um corréu não ter sido denunciado, por ter feito Acordo de Não Persecução Penal, inexiste impedimento para sua oitiva como informante, mas não como testemunha.
Correta. O beneficiário de ANPP não denunciado pode ser ouvido como informante.
- E)O Juiz, por não possuir conhecimentos técnico-científicos apurados, ficará adstrito ao laudo de corpo de delito produzido por peritos profissionais e de notório conhecimento.
Incorreta. O juiz não fica adstrito ao laudo pericial.
Gabarito: D
Quem firmou acordo de não persecução penal e não foi denunciado não ocupa a posição de corréu no processo. Sua oitiva pode ocorrer como informante, com a cautela própria quanto ao valor probatório, mas não como testemunha compromissada.