A prisão temporária
- A)é cabível independentemente da análise da gravidade concreta do delito, pois a lei prevê o rol taxativo dos crimes que a admitem.
Incorreta: o rol legal não dispensa análise concreta de necessidade, contemporaneidade e adequação da prisão temporária.
- B)possui prazo máximo de duração previsto em lei, prorrogável uma vez por igual período, o que também se verifica em outras espécies de prisão cautelar.
Incorreta: a prisão temporária tem prazo máximo legal e prorrogação uma vez, mas isso não se verifica em todas as cautelares, como a prisão preventiva.
- C)é cabível quando for imprescindível para a busca de indícios razoáveis de autoria ou participação do acusado no(s) crime(s) previsto(s) em lei.
Incorreta: a temporária não serve para buscar indícios razoáveis iniciais de autoria; ela pressupõe fundadas razões e imprescindibilidade para a investigação.
- D)em nenhuma hipótese poderá ser decretada ou persistir, caso tenha sido decretada anteriormente, quando já tiver sido concluída a investigação.
Correta: concluída a investigação, não se justifica decretar nem manter prisão temporária, pois sua finalidade é instrumental à fase investigatória.
- E)pode ser decretada mediante requerimento do Ministério Público, representação da autoridade policial ou de ofício pelo juiz.
Incorreta: a prisão temporária não pode ser decretada de ofício pelo juiz; depende de requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial.
Gabarito: D
A prisão temporária é medida cautelar pré-processual, vinculada à investigação. Após a conclusão da investigação, perde-se a finalidade típica da medida. O STF também reforçou que ela exige decisão fundamentada, imprescindibilidade para as investigações, fundadas razões de autoria ou participação, crime do rol legal e inadequação de medidas menos gravosas.