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Direito Processual Penal · FCC · 2023

Questão comentada de Direito Processual Penal

Os atores do sistema penal-policiais, membros do Ministério Público e juízes - se concentram em uma ideia ou premissa pré-existente específica e, por meio dela, as provas do caso são analisadas e integradas, obtendo-se sempre conclusões consistentes com a hipótese inicial. Assim, as provas consistentes com a ideia inicial são superestimadas em seu valor e relevância, e, pelo contrário, aquelas que são inconsistentes ou que vão contra a hipótese inicial são rapidamente rejeitadas ou consideradas pouco confiáveis. Dessa forma, o fenômeno acaba impactando profundamente as decisões dos diversos atores do sistema criminal. (AMBROZIO, Gabriella; MARTINS, Cristiano Zanin. In: https://www.conjur.com.br) O referido fenômeno citado no texto denomina-se

Gabarito: E

O enunciado descreve um viés cognitivo bem conhecido no sistema de justiça criminal: a chamada visão de túnel. Em palavras simples, é quando polícia, Ministério Público ou julgador passam a enxergar o caso a partir de uma hipótese inicial e, a partir daí, tudo é filtrado para confirmar essa ideia. É como se a mente dissesse: "já sei o final da história", e depois só procurasse provas para reforçar isso. O problema é que esse atalho mental distorce a análise da prova. O que confirma a tese inicial ganha peso exagerado; o que a contraria é minimizado, descartado ou tratado com desconfiança. Isso compromete a imparcialidade e pode levar a erros graves na apuração dos fatos, inclusive condenações injustas ou investigações enviesadas. Por isso, a alternativa correta é a letra E, porque "visão de túnel" é exatamente esse fenômeno de fixação prematura em uma hipótese, com redução da capacidade de perceber elementos contrários. A doutrina processual penal e estudos sobre erro judiciário usam esse termo para criticar investigações e decisões contaminadas por confirmação seletiva de evidências. As demais opções tratam de outros institutos: cegueira deliberada é ignorar sinais de ilicitude; psicologia do testemunho cuida da memória e percepção de testemunhas; pescaria probatória é produção genérica e exploratória de prova; perda de uma chance probatória se relaciona à frustração de obter uma prova relevante.

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