Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,
- A)os jurados são indicados pelas partes, até o número de sete, podendo, no entanto, serem recusados três de cada pelo juiz.
Incorreta. Os jurados não são indicados pelas partes; as partes apenas podem exercer recusas durante a formacao do Conselho de Sentença, nos termos legais.
- B)o sorteio dos jurados ocorre de forma secreta, em sala própria, para preservar a intimidade e segurança dos cidadãos que comporão o conselho de sentença.
Incorreta. O sorteio não e secreto: o CPP preve sorteio a portas abertas, presidido pelo juiz.
- C)toda vez que uma das partes deixar de comparecer, a audiência de sorteio deverá ser adiada para a próxima data possível na agenda do magistrado.
Incorreta. A ausencia de uma das partes regularmente intimada não gera adiamento automatico da audiencia de sorteio.
- D)é obrigatória a paridade de gênero entre jurados para composição do conselho de sentença.
Incorreta. Não existe exigencia legal de paridade de genero para a composicao do Conselho de Sentença.
- E)o jurado não sorteado poderá ter o seu nome novamente incluído para as reuniões futuras.
Correta. O CPP admite que o jurado não sorteado tenha seu nome novamente incluido para reunioes futuras.
Gabarito: E
No Tribunal do Juri, o sorteio dos jurados para a reuniao periodica ou extraordinaria e presidido pelo juiz e realizado a portas abertas. As partes não indicam os jurados; elas podem exercer recusas na formacao do Conselho de Sentença, dentro dos limites legais. A ausencia de parte regularmente intimada não impõe adiamento automatico, e não há regra de paridade de genero. O jurado que não foi sorteado pode voltar a integrar o universo de sorteio em reunioes futuras.