Luiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução processual, na entrevista reservada, conhece pelo Defensor Público seus direitos durante o interrogatório judicial, que são:
- A)o silêncio poderá ser utilizado como prova da prática do crime de furto ao sentenciar Luiz, ante máxima de que o inocente brada desde logo sua inocência.
Incorreta. O silencio e garantia constitucional e não pode ser usado como prova de culpa.
- B)se optar por confessar, não lhe será perguntado sobre os detalhes do furto.
Incorreta. Se houver confissao, o interrogatorio pode tratar dos detalhes do fato, justamente para verificar voluntariedade, coerencia e alcance da admissao.
- C)o réu pode escolher responder somente às perguntas do Juiz e do Defensor Público, negando-se a responder qualquer pergunta do Promotor de Justiça.
Correta. O direito ao silencio pode ser exercido de modo parcial ou seletivo, permitindo ao reu responder apenas a algumas perguntas ou a determinados sujeitos.
- D)o direito ao silêncio é constitucional e indivisível, de modo que ele não poderá escolher quais perguntas responderá.
Incorreta. O direito ao silencio não e indivisivel; admite exercício parcial conforme estrategia defensiva.
- E)na primeira fase do interrogatório, é defeso ao juiz perguntar sobre questões envolvendo oportunidades sociais.
Incorreta. Na primeira fase do interrogatorio, podem ser feitas perguntas sobre qualificacao e circunstâncias pessoais e sociais do acusado.
Gabarito: C
O interrogatorio judicial e meio de defesa e esta protegido pelo nemo tenetur se detegere. O reu pode exercer silencio total ou parcial, inclusive escolhendo responder apenas perguntas da defesa ou de determinados sujeitos processuais. O silencio não pode ser usado como prova de culpa e a confissao, quando houver, deve ser detalhada e valorada em conjunto com as demais provas.