Nas etapas de rastreamento dos vestígios na cadeia de custódia, considera-se processamento:
- A)O ato formal de transferência da posse do vestígio com o respectivo protocolo, assinatura e identificação do servidor.
Errada, porque descreve a transferência da posse do vestígio, que corresponde ao recebimento/registro de passagem, e não ao processamento.
- B)O exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada as suas características.
Certa, porque processamento é justamente o exame pericial do vestígio, com manipulação técnica conforme a metodologia adequada.
- C)O ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para produção da prova pericial.
Errada, pois isso define o reconhecimento do vestígio, quando ele é identificado como de potencial interesse probatório.
- D)A descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito.
Errada, porque essa descrição detalhada no local ou no corpo de delito se relaciona à fixação do vestígio.
- E)O procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada.
Errada, pois embalar individualmente o vestígio é medida de acondicionamento, para preservar integridade e evitar contaminação.
Gabarito: B
A cadeia de custódia é o caminho percorrido pelo vestígio desde o seu reconhecimento até o descarte, e o CPP traz uma sequência de etapas no art. 158-B. Entre elas estão o reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. Cada fase tem uma função bem específica, então a banca gosta de trocar os nomes para ver se voce está atento. No caso da questão, "processamento" é a etapa em que o vestígio é submetido ao exame pericial, com manipulação técnica conforme a metodologia adequada às suas características. Em outras palavras: aqui não é só guardar, transportar ou descrever, mas efetivamente analisar o material para produzir a prova pericial. Isso está em linha com o art. 158-B do CPP, que define processamento como o exame pericial em si. A lógica é simples: primeiro voce preserva o vestígio, depois ele é estudado tecnicamente. A prova não nasce da mágica, nasce do laudo. Por isso, a alternativa B está correta. As demais descrevem outras etapas da cadeia de custódia, como reconhecimento, fixação, recebimento, acondicionamento e transferência da posse.