São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha, a violência
- A)moral, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
Errada, porque a definição trazida é de violência física, não moral; violência moral envolve calúnia, difamação ou injúria.
- B)patrimonial, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Errada, porque a descrição é de violência sexual, já que fala em constranger a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada.
- C)física, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Errada, porque calúnia, difamação e injúria correspondem à violência moral, e não à violência física.
- D)sexual, entendida como qualquer conduta que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.
Errada, porque a definição apresentada é de violência psicológica, não sexual; sexual envolve atos ligados à relação sexual, ao constrangimento e à reprodução.
- E)psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.
Certa, porque corresponde ao art. 7º, II, da Lei Maria da Penha, que trata da violência psicológica.
Gabarito: E
A Lei Maria da Penha, no art. 7º, traz um rol de formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A ideia da lei é mostrar que violência não é só agressão corporal; ela também aparece em humilhações, controle, ameaça, perseguição, retenção de bens e outras condutas que ferem a dignidade da mulher. Na questão, a alternativa correta é a que descreve a violência psicológica. O art. 7º, II, da Lei 11.340/2006 define essa modalidade como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância, perseguição, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir. Repare como o texto da alternativa E praticamente copia a lei, só resumindo a parte final. Por isso ela está correta. Em prova da FCC, o segredo costuma estar em associar cada tipo de violência ao seu conceito legal, sem trocar as definições entre elas. Então, se a descrição fala de abalo emocional, autoestima, controle de condutas e prejuízo ao desenvolvimento, você pensa imediatamente em violência psicológica. É a lei transformando em tipologia aquilo que, na vida real, muitas vezes começa “só com palavras” e vai crescendo.