Sobre as provas no processo penal, é correto:
- A)O interrogatório do réu é ato único, não podendo ser renovado pelo magistrado de ofício ou a pedido das partes.
Errada, porque o interrogatório pode ser renovado pelo juiz, de ofício ou a pedido das partes, se isso for útil ao esclarecimento dos fatos.
- B)A confissão informal realizada perante os agentes da lei é suficiente a ensejar o desfecho condenatório.
Errada, porque a confissão informal não basta, sozinha, para condenar; ela deve ser valorada em conjunto com as demais provas.
- C)A acareação é admitida entre acusado e vítima, mas é vedada entre corréus, diante da não obrigação destes em dizer a verdade.
Errada, porque a acareação pode ocorrer entre acusado, vítima e corréus, não havendo essa vedação genérica entre corréus.
- D)O juiz negará a realização do exame de corpo de delito requerida pela parte quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.
Errada, porque o exame de corpo de delito tem disciplina própria e não pode ser tratado como algo dispensável por mero capricho da parte ou do juiz; a lógica legal é de necessidade ao esclarecimento da verdade.
- E)A busca pessoal não dependerá de mandado quando a medida for determinada no curso de busca e apreensão domiciliar.
Certa, porque a busca pessoal pode ocorrer sem mandado quando realizada no contexto de busca domiciliar regularmente determinada, dentro dos limites legais da diligência.
Gabarito: E
Na prova penal, o segredo é lembrar que quase nada é absoluto. O interrogatório, por exemplo, pode sim ser renovado pelo juiz se ele entender necessário, e a confissão feita informalmente na delegacia não vale como cheque em branco para condenar. No processo penal, a prova é avaliada em conjunto, com contraditório e cautela, porque o sistema não gosta de atalhos fáceis. A alternativa correta é a letra E. A busca pessoal pode ser feita sem mandado em hipóteses legais específicas, e uma delas é justamente quando a medida ocorre no contexto de uma busca domiciliar já autorizada. A lógica é simples: se a entrada na casa é válida e a diligência exige revista das pessoas presentes, não faria sentido exigir um segundo mandado para a busca pessoal, desde que a medida esteja dentro dos limites legais e da finalidade da diligência. Isso conversa com o CPP, especialmente com as regras sobre busca e apreensão e busca pessoal, além da leitura sistemática aceita pela doutrina e pela jurisprudência. Em concursos, a FCC gosta muito de trocar uma exceção processual por uma regra absoluta, então atenção redobrada com palavras como "nunca", "sempre" e "vedada". No fim, a questão testa se você sabe separar prova, ato processual e seus limites. Processo penal não é caça ao tesouro: a forma importa, e muito.