A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, institui mecanismos para promover e proteger a igualdade de gênero, combatendo a violência doméstica e familiar contra a mulher. Mediante o exposto, é considerada uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher:
- A)a violência financeira.
A lei fala em violência patrimonial, não financeira como categoria legal autônoma.
- B)a violência anímica.
Violência anímica não consta do rol legal.
- C)a violência patrimonial.
Correta. Violência patrimonial é expressamente prevista.
- D)a violência corruptiva.
Violência corruptiva não é forma legal da Lei Maria da Penha.
Gabarito: C
Violência patrimonial é forma expressa de violência doméstica e familiar contra a mulher, envolvendo retenção, subtração, destruição ou controle de bens, documentos, instrumentos de trabalho e recursos econômicos.