A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) define a violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada. Sobre o tema é CORRETO afirmar:
- A)Violência doméstica ocorre muito esporadicamente.
A violência doméstica não é fenômeno meramente esporádico.
- B)A violência doméstica é um problema exclusivamente familiar: roupa suja se lava em casa.
Não é problema exclusivamente familiar ou privado.
- C)A violência só acontece entre as famílias de baixa renda e pouca instrução.
A violência pode atingir mulheres de qualquer renda e escolaridade.
- D)Para acabar com a violência basta proteger as vítimas e punir os agressores.
Proteção e punição são necessárias, mas a superação da violência exige políticas públicas mais amplas.
- E)Qualquer mulher pode ser vítima da violência doméstica. Não importa se ela é rica, pobre, branca ou negra; se vive no campo ou na cidade, se é moderna ou antiquada; católica, evangélica, ateia ou umbandista.
Correta. Qualquer mulher pode ser vítima de violência doméstica.
Gabarito: E
A violência doméstica contra a mulher atravessa classes sociais, raça, religião, escolaridade e local de moradia. A Convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha tratam o fenômeno como violação de direitos humanos, não como assunto privado.