No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade
- A)absoluta, assim como a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.
A deficiência de defesa exige demonstração de prejuízo.
- B)relativa, assim como a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.
A falta de defesa é nulidade absoluta, não relativa.
- C)absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.
Correta. Reproduz a distinção da Súmula 523 do STF.
- D)relativa, mas a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.
Inverte as duas regras.
Gabarito: C
Segundo a Súmula 523 do STF, a falta de defesa no processo penal gera nulidade absoluta. Já a deficiência de defesa só anula o processo se houver prova de prejuízo ao réu.