Considerando os dispositivos legais acerca da prisão e da liberdade provisória, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Revogada a prisão preventiva, poderá o magistrado novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifique.
Correta como afirmação: preventiva revogada pode ser novamente decretada se surgirem novas razões.
- B)A prisão preventiva não poderá ser decretada, caso a prisão em flagrante venha a ser anulada em decorrência de vício de forma.
Incorreta e resposta da questão: nulidade do flagrante não impede automaticamente prisão preventiva.
- C)A prisão preventiva poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, desde que requerida pelo Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial.
Correta em essência: a preventiva pode ser decretada nas fases investigativa e processual, observada provocação adequada.
- D)Na doutrina, em processo penal, denomina-se flagrante forjado a hipótese em que é colocada, no bolso de quem é submetido à revista pessoal, quantidade de cocaína no intuito de criar falsa prova de crime inexistente.
Correta como afirmação: flagrante forjado é criação artificial de falsa prova de crime.
Gabarito: B
A anulação do flagrante por vício formal não impede, por si só, a decretação de prisão preventiva, desde que haja requerimento ou representação cabível e estejam presentes os requisitos legais da cautelar.