Eva é vítima de violência doméstica praticada por seu cônjuge, João. Diante dessa situação, o juiz responsável pelo caso poderá aplicar medidas protetivas de urgência a João, para garantir a segurança e a integridade de Eva. De acordo com a Lei Maria da Penha, analise as afirmativas a seguir. I. Determinar a suspensão da posse ou a restrição do porte de armas de João, comunicando essa decisão ao órgão competente. II. Ordenar o afastamento de João do lar, domicílio ou local de convivência com Eva, a fim de protegê-la. III. Proibir que João se aproxime de Eva, de seus familiares e das testemunhas, estabelecendo um limite mínimo de distância entre eles e o agressor. IV. Determinar que João frequente determinados lugares para preservar a integridade física e psicológica de Eva, o que pode incluir o comparecimento a programas de recuperação e reeducação. V. Determinar o acompanhamento psicossocial de Eva, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio, para ajudá-la a lidar com as consequências da violência. Está correto o que se afirma em
- A)I, II, III, IV e V.
Errada. O item V não corresponde à medida aplicada a João nos termos descritos.
- B)I, II e III, apenas.
Errada. O item IV também pode ser admitido como comparecimento a programa de recuperação e reeducação.
- C)II, III e V, apenas.
Errada. O item I também está correto.
- D)I, II, III e IV, apenas.
Correta. Estão corretos os itens I, II, III e IV.
Gabarito: D
Entre as medidas protetivas contra o agressor estão suspensão ou restrição de arma, afastamento do lar, proibição de aproximação e comparecimento a programas de recuperação e reeducação. O acompanhamento psicossocial previsto como medida contra o agressor não é, nesse item, acompanhamento de Eva.