Em relação à jurisdição e competência, de acordo com a jurisprudência do STF, é absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência por prevenção.
- C)Certo
Incorreta. Prevenção é critério de competência relativa.
- E)Errado
Correta. A nulidade por prevenção não é absoluta.
Gabarito: E
A inobservância da competência por prevenção gera, em regra, nulidade relativa, dependente de alegação oportuna e demonstração de prejuízo. A jurisprudência do STF não a trata como nulidade absoluta automática.