João conduzia veículo automotor imprimindo a velocidade de 95 km/h numa via cuja sinalização indicava o limite máximo de 40 km/h. Ao pegar o celular para enviar uma mensagem, atropelou Pedro, causando-lhe lesões leves. A ação penal será condicionada à representação, salvo se João estivesse embriagado.
- C)Certo
Incorreta. Além da embriaguez, o excesso superior a cinquenta quilômetros por hora também afasta a representação.
- E)Errado
Correta. O enunciado omite outra exceção legal presente no próprio caso.
Gabarito: E
Na lesão corporal culposa de trânsito, a ação é pública condicionada à representação, salvo hipóteses legais como embriaguez, participação em racha ou velocidade superior a cinquenta quilômetros por hora acima da máxima da via. No caso, a velocidade excedeu esse limite, tornando a ressalva incompleta.