“Trata-se de medida acauteladora, de restrição da liberdade de locomoção, por tempo determinado, destinada a possibilitar as investigações a respeito de crimes graves, durante o inquérito policial.” Tal informação se refere à prisão:
- A)Cautelar.
Errada, porque a prisão cautelar é gênero amplo e não identifica, de forma específica, a modalidade descrita no enunciado.
- B)Preventiva.
Errada, porque a prisão preventiva tem finalidade mais ampla de garantia do processo e da sociedade, não sendo definida por prazo determinado para investigação no inquérito.
- C)Temporária.
Certa, porque a prisão temporária é medida cautelar por tempo determinado, voltada a auxiliar investigações no inquérito policial, especialmente em crimes graves.
- D)Em flagrante.
Errada, porque a prisão em flagrante decorre da situação imediata do crime e não tem como finalidade principal aguardar investigações por tempo determinado.
Gabarito: C
A descrição da questão bate com a prisão temporária: ela é uma medida cautelar de restrição da liberdade, com prazo determinado, usada para ajudar nas investigações durante o inquérito policial. Em outras palavras, não é uma prisão para punir de cara, mas para não deixar a apuração “desandar” em crimes mais graves. A base legal está na Lei 7.960/1989, que disciplina exatamente a prisão temporária. Ela pode ser decretada, em regra, quando for indispensável para as investigações do inquérito policial e quando houver fundadas razões de autoria ou participação, além das hipóteses legais de crimes previstos na própria lei. Ou seja: tem cara de prisão de investigação, com prazo e finalidade bem definidos. Já a prisão preventiva é outra história: ela serve para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, e pode aparecer também no processo, não só no inquérito. Portanto, quando o enunciado fala em investigação de crimes graves durante o inquérito, o sinal amarelo aponta para a prisão temporária. Resumo de prova: se a questão mencionar tempo determinado + inquérito policial + facilitar investigações de crimes graves, pense imediatamente em prisão temporária. É quase o trio mágico da banca.