← Questões de Direito Processual Penal

Direito Processual Penal · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Processual Penal

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. A acareação, cuja finalidade é a apuração da verdade, será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, bem como entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, não podendo ocorrer entre as pessoas ofendidas.

Gabarito: E

A acareação é cabível quando houver divergência relevante entre declarações, inclusive entre acusados, testemunhas e pessoas ofendidas. O CPP também admite acareação entre pessoas ofendidas.

Continue treinando

Questões relacionadas