Questão comentada de Direito Processual Penal

Durante audiência de instrução e julgamento na qual se apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de apenas duas testemunhas de acusação, pois a defesa não havia arrolado testemunhas para o ato de audiência. Nos seus depoimentos, as testemunhas não confirmaram a autoria do delito, entretanto, durante o interrogatório do acusado, este confessou a autoria do crime. Nessa situação hipotética, de acordo com os critérios de valoração da prova previstos no CPP, o juiz deverá

• A)designar data para nova audiência de instrução, facultando à acusação a substituição das testemunhas por ela arroladas.

  Incorreta. Não há substituição automática de testemunhas da acusação.

• B)condenar o acusado, uma vez que ele confessou o crime.

  Incorreta. A confissão isolada não impõe condenação.

• C)interrogar novamente o acusado, com a advertência de que eventual mudança nas suas declarações não implicará infração penal.

  Incorreta. Novo interrogatório não é a providência necessária.

• D)absolver o acusado, por insuficiência de provas.

  Correta. Diante da insuficiência probatória, o acusado deve ser absolvido.

• E)facultar à acusação a produção de novas provas.

  Incorreta. Não se reabre a instrução apenas para a acusação suprir prova insuficiente.