No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. O juiz não está vinculado ao laudo pericial elaborado pelos peritos oficiais, podendo julgar contrariamente ao parecer técnico-pericial anexado aos autos do processo criminal.
- C)Certo
Correta. O juiz não está adstrito ao laudo pericial.
- E)Errado
Incorreta. O CPP permite julgamento contrário ao parecer técnico, com motivação.
Gabarito: C
O juiz aprecia a prova pericial pelo livre convencimento motivado e não fica vinculado ao laudo. Pode aceitar ou rejeitar o parecer técnico, desde que fundamente sua conclusão com base no conjunto probatório.