Acerca das prisões cautelares, julgue o item subsequente. Suponha que um policial flagre uma pessoa praticando furtos na rua e consiga abordá-la, mas que, no momento, ela não porte nenhum documento de identificação, havendo dúvidas sobre sua identidade civil. Nesse caso, é admitida a decretação da prisão preventiva.
- C)Certo
Correta. A dúvida sobre identidade civil é hipótese legal de admissibilidade da preventiva.
- E)Errado
Incorreta. O CPP prevê essa possibilidade.
Gabarito: C
O CPP admite prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando ela não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo ser solta após a identificação, salvo se outro fundamento recomendar a manutenção.