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Direito Processual Penal · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Processual Penal

No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. A prova testemunhal, em razão de sua subjetividade, é inidônea para suprir o exame de corpo de delito, quando desaparecidos os vestígios do crime.

Gabarito: E

Quando os vestígios do crime desaparecem e não é possível realizar exame de corpo de delito, a prova testemunhal pode suprir a falta do exame. O CPP admite expressamente essa substituição probatória excepcional.

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